Política DMCA

Declaração de conformidade

O IPTV Portugal respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislação europeia equivalente em matéria de direitos de autor, comprometemo-nos a responder prontamente a notificações de alegada violação de direitos de autor.

Notificação de violação de direitos de autor

Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi utilizado de forma que constitua violação, envie uma notificação escrita com os seguintes elementos:

1. 1Identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente infringida
2. 2Identificação do material alegadamente infringido e a sua localização no nosso serviço
3. 3As suas informações de contacto (nome, endereço, telefone, email)
4. 4Declaração de boa fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos
5. 5Declaração de veracidade da notificação, sob pena de perjúrio
6. 6Assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos ou do seu representante autorizado

Contacto para notificações DMCA

Envie as notificações DMCA para:

dmca@iptvportugal.pt

Respondemos a todas as notificações legítimas no prazo de 48 horas.

Política de reincidência

O IPTV Portugal cancelará as contas de utilizadores que sejam reincidentes na violação de direitos de autor, em conformidade com as circunstâncias adequadas e a nosso critério.